Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o PENSAR É CAPITAL™ — The Cognitive Economic Archive™ ("Archive"), disponível em pensarécapital.com e pensarecapital.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, abstenha-se de utilizar o Archive.

Estes Termos constituem acordo vinculante entre você ("Usuário") e a Mont Chevallier Business Corporation, representada por Ronald Mont Chevallier™, responsável pela operação e conteúdo editorial do Archive.

2. Descrição do Serviço

O PENSAR É CAPITAL™ é uma plataforma editorial de acesso público que disponibiliza papers, artigos, fragmentos cognitivos, documentos fundacionais e materiais de pesquisa relacionados à Economia Cognitiva™ e ao ecossistema de Capital Cognitivo desenvolvido pela Mont Chevallier Business Corporation.

O Archive opera como Living Archive™ — uma publicação viva que se atualiza continuamente com novos conteúdos. O acesso ao conteúdo disponível publicamente é gratuito. Eventuais conteúdos ou funcionalidades exclusivas poderão estar sujeitos a condições específicas de acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Archive — incluindo, sem limitação, textos, papers, conceitos, terminologias, nomenclaturas de protocolo, marcas nominativas e figurativas (PENSAR É CAPITAL™, ZETTELSYNC™, ÆON Protocol™, WAGS™, SOCH™, PLEXUS™, ARCKON™, ZETTELSYNC INSTITUTE™, entre outras), layouts, código-fonte, design e material audiovisual — é de titularidade exclusiva de Ronald Mont Chevallier™ e da Mont Chevallier Business Corporation, protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente vedado ao Usuário:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou republicar qualquer conteúdo do Archive sem autorização prévia e expressa por escrito;
• Utilizar denominações, conceitos ou terminologias proprietárias do ecossistema para fins comerciais sem licença;
• Realizar engenharia reversa ou scraping automatizado do conteúdo editorial;
• Atribuir a terceiros a autoria de obras originárias do Archive.

A citação de trechos para fins acadêmicos, jornalísticos ou de crítica é permitida mediante atribuição expressa ao autor (Ronald Mont Chevallier™) e ao veículo (PENSAR É CAPITAL™ · Living Archive™), com indicação da URL de origem.

4. Uso Permitido

O acesso ao Archive é autorizado para fins de leitura, pesquisa pessoal, formação e referência acadêmica, desde que respeitadas as restrições de propriedade intelectual estabelecidas nestes Termos. O Archive não pode ser utilizado para fins que violem a legislação brasileira, os direitos de terceiros ou a integridade editorial do conteúdo publicado.

5. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do Archive é disponibilizado para fins informativos e editoriais. Nenhuma informação publicada constitui aconselhamento jurídico, financeiro, de investimento ou de qualquer outra natureza profissional. A Mont Chevallier Business Corporation não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do Archive.

O Archive é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta, precisão absoluta ou adequação a propósito específico. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo ou funcionalidade sem aviso prévio.

6. Links Externos

O Archive pode conter links para sites e plataformas de terceiros. A Mont Chevallier Business Corporation não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos linkados.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser revisados e atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em pensarécapital.com/termos-de-uso. O uso continuado do Archive após qualquer modificação implica aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.